A Verdadeira História da Abolição

Por Eldrita Hausmann de Paula e Sandra Muller Schroeder

Nas escolas é ensinado que em um belo dia de 1888, a compaixão cristã bateu mais forte na Princesa Isabel e então ela assinou a Lei Áurea, que colocou fim à escravidão e então os negros brasileiros puderam viver felizes. O fim do trabalho escravo já era debatido na sociedade mundial, desde o Iluminismo, passando pela Revolução Industrial e sua necessidade de construir um mercado consumidor para seus produtos. O escravo, como não ganha salário, não consome. Assim, a sociedade brasileira sabia que, mais cedo ou mais tarde, teria que substituir este tipo de exploração da mão de obra, por outro mais “moderno”. Como a base da economia brasileira era o trabalho escravo, a substituição por “escravos assalariados” não poderia ser feita de forma tão brusca. Era necessário um processo para que os nossos grandes fazendeiros pudessem adaptar a produção e não ter prejuízos.

Em 1850, por pressão do Imperialismo Inglês, o Brasil promulgou a Lei Euzébio de Queiroz, que proibia o tráfico de negros, ou seja, não se poderia mais trazer africanos escravos para o país.

Em 1871 a chamada Lei do Ventre Livre declarava que todos os filhos de escravos nascidos desde então, seria considerados livres. Na prática, pouca coisa mudou, afinal a criança só poderia sair de perto da mãe escrava quando completasse a maioridade.

Em 1885 a chamada Lei do Sexagenário declarava livre todos os escravos com mais de 65 anos de idade. Será que um trabalhador escravo, trabalhando cerca de dezesseis horas por dia, com uma dieta de feijão com farinha e dormindo na insalubridade da senzala chegaria a esta idade?

Com a Lei Áurea, os trabalhadores negros foram substituídos em seus serviços por imigrantes europeus, que eram a ralé da Europa, camponeses sem-terra que fugiam da miséria e aceitavam qualquer tipo de trabalho. E, aos empresários do café, era melhor pagar um salário de fome para seu empregado, do que ter que sustentar um escravo. Com a abundância de mão de obra imigrante, os ex-cativos acabaram por se constituir em um imenso exército industrial de reserva, descartável e sem força política alguma na jovem República.

Quando os negros ficaram livres, significa dizer também que ficaram sem trabalho, sem casa, sem comida, sem seguro-desemprego, etc. Por mais que a condição de vida de um escravo seja péssima, pelo menos tinha o que comer e onde se abrigar. Quando da “abolição”, qual alternativa restou para este ex-escravo estigmatizado pela uma elite branca? Estes ficaram jogados à própria sorte. A esse respeito, Célia Maria Marinho de Azevedo lembra que:

“A força de atração destas propostas imigrantistas foi tão grande que, em fins do século, a antiga preocupação com o destino dos ex-escravos e pobres livres foi praticamente sobrepujada pelo grande debate em torno do imigrante ideal ou do tipo racial mais adequado para purificar a ‘raça brasílica’ e engendrar por fim a identidade nacional”.

Literalmente expulsos nas fazendas onde viviam, foram proibidos de ocupar as terras desocupadas do interior do país, muito embora surgissem algumas comunidades quilombolas que resistiram bravamente. O governo Imperial, que representava o interesse da elite cafeeira, não se preocupou com esta massa de negros jogados na rua. Uma vez jogados na rua, foram viver nas ruas. Devido à repressão do Estado, que não queria ver pobre andando nas vias públicas e incomodando as dondocas em suas compras, os negros foram mais uma vez expulsos do centro da cidade e lhes restou apenas a opção de fazer abrigos improvisados em locais onde não ficassem tão longe do centro, pois precisavam ir lá diariamente em busca de bicos para sobreviver (nascem as favelas brasileiras). Os que nem bicos arrumavam, o que fazer para conseguir o pão de cada dia? Jogos de azar, pequenos furtos, venda de produtos ilegais, etc.

Além disso estes negros não sabiam ler ou escrever, simplesmente porque os seus antigos donos não lhes havia ensinado e agora livres não podiam ir à escola porque não existiam escolas publicas para todos, mas apenas para os filhos dos brancos.

O mais importante defensor da imigração como fator constitutivo de uma “raça brasileira” foi Silvio Romero (1851-1914). Republicano e antiescravocrata, ele notabilizou-se como crítico e historiador literário. Romero preocupa-se em relacionar fatores físicos e populacionais do País ao desenvolvimento da cultura. Segundo ele, no Brasil, desde o período colonial, se formou uma mestiçagem original. Este seria um fator decisivo para a superação de nosso atraso, através da futura constituição de uma “raça” brasileira, com supremacia branca. Daí a necessidade da imigração europeia. Vamos às suas palavras, em 1885, na introdução do livro Contos populares do Brasil (1885):

“Das três raças que constituíram a atual população brasileira a que um rastro mais profundo deixou foi por certo a branca segue-se a negra e depois a indígena. À medida, porém, que a ação direta das duas últimas tende a diminuir, com o internamento do selvagem e a extinção do tráfico de negros, a influência europeia tende a crescer com a imigração e pela natural tendência de prevalecer o mais forte e o mais hábil. O mestiço é a condição dessa vitória do branco, fortificando-lhe o sangue para habilitá-lo aos rigores do clima”.

Essas opiniões evidenciam o pensamento dos abolicionistas sobre a composição étnica pretendida para o País. Membros das camadas médias e altas urbanas, cultos, cosmopolitas, alguns ligados diretamente à oligarquia rural – caso de Nabuco – e em sua maioria defensores do “progresso” (os positivistas) ou do “desenvolvimento” (os liberais), a eles interessava sobretudo a modernização do país, a equiparação de hábitos de consumo aos correspondentes das camadas mais altas dos países ricos e a integração do Brasil, tanto econômica, como política e ideologicamente, aos parâmetros do liberalismo.

Não havia contradição, em fins do século XIX, em alguém se apresentar como um acendrado abolicionista e, ao mesmo tempo, manifestar um racismo ou um elitismo acentuado. Não há vínculo entre ambas as coisas, assim como não havia compromisso algum entre a grande maioria dos abolicionistas e os negros cativos. O mais importante era não tocar na ordem institucional, que tinha como pilar central a grande propriedade da terra.

Referências:

Cássio Augusto – professor e mestrando em História UEM - PR

Livro: "O destino dos negros após a abolição" Gilberto Maringoni - São Paulo

Livro: "Guia politicamente incorreto da história do Brasil" - Leandro Narloch - São Paulo